.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
411/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR30/12/1993
410/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR30/12/1993
409/1993Dispõe sobre o aumento do Valor do IPTU31/12/1993
408/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR17/12/1993
407/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR15/12/1993
406/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR15/12/1993
405/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR11/11/1993
403/1993Institui o Plano Plurianual do para o Periodo de 1994 a 1997: .15/09/1993
402/1993Dispõe sobre auxílio de CrS 54.387,20 a carente do Município25/10/1993
401/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR19/10/1993
400/1993Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal vender as Ações da CEMlG24/09/1993
399/1993Dispõe sobre a contratações de servidores por tempe determinado15/09/1993
398/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR13/09/1993
397/1993Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 199413/09/1993
396/1993Dispõe sobre a criação de 02 cargos de pedreiro e dá outras providências.30/08/1993
395/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR30/08/1993
394/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR15/07/1993
393/1993ABRE CRÉDITO ESPECIAL15/07/1993
392/1993Dispõe sobre doação para compra de aparelho auditivo para pessoa carente do município01/07/1993
391/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR25/06/1993
390/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR17/06/1993
389/1993Autoriza receber escritura definitiva da Parte ideal do Sítio Boa Esperança.19/05/1993
388/1993Autoriza o Executivo a receber a Escritura do Bairro Santa Clara.19/05/1993
387/1993Dispõe sobre autorização para que o executivo possa aplicar no Mercado Financeiro, recursos Municipais19/05/1993
386/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR19/05/1993
385/1993Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS19/05/1993
384/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR26/04/1993
383/1993Autoriza o Executivo a firmar Convênio .26/04/1993
382/1993ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR14/04/1993
381/1993Estabelece normas para pagamento dos Hidrômetros instalados15/03/1993
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.