.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2020 |
Número | ||
5491 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
PORTARIA Nº 5491 de 27 de fevereiro de 2020 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente Chamamento Público e celebração e acompanhamento de termos de parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e o Decreto Municipal 973 de 24 de Maio de 2017 |
Arquivos
Número: 5491 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5491/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5491/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.