.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2014 |
Número | ||
4009 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
PORTARIA Nº 4.009 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o solicitado pelo Secretário Municipal de Saúde através do ofício SMS n° 410/2014; Considerando o disposto no § 1°, do art.139, da Lei Complementar 14/2010; Considerando finalmente, as prerrogativas legais e a supremacia do inter |
Arquivos
Número: 4009 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4009/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4009/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.