| 1456/2021 |
“Revoga a Lei n° 474 de 06 de janeiro de 1997” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1455/2021 |
“Altera parcialmente os artigos 2° e 8° da Lei n° 1.223, de 22 de março de 2017” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1454/2021 |
“Concede abono especial aos servidores municipais que menciona e dá outras providências” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1451/2021 |
“Revoga a Lei n° 474 de 06 de janeiro de 1997” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1450/2021 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1449/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”. |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1448/2021 |
" Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 487.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1447/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 290.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1446/2021 |
"Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (Lei Municipal nº 1247, de 29/11/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1379 de&n... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1445/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras&nb... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1444/2021 |
“Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (Lei Municipal nº 1247 de 29/11/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei &... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1443/2021 |
“Altera dispositivo da Lei n° 1.109, de 14 de marçode 2014 e dá outras providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1442/2021 |
“Altera o perímetro urbano do Município de Albertina e dá outras providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1441/2021 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1440/2021 |
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências." |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1439/2021 |
“Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, no Município de Albertina e dá outras providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1438/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG – EXERCÍCIO DE 2021 E CONT... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1437/2021 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.” |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1436/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEALBERTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1436/2021 |
LEI N° 1.436, DE 27 DE JULHO DE 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1435/2021 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALBERTINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1435/2021 |
LEI N° 1.435 DE 15 DE JULHO DE 2021.“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALBERTINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1434/2021 |
“INCLUI AÇÃO NO PPA 2018/2021, E, AUTORIZAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG – EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM&nbs... |
20/03/2023 |
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| 1434/2021 |
LEI Nº 1.434 DE 09 DE JULHO DE 2021 “INCLUI AÇÃO NO PPA 2018/2021, E, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG – EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1433/2021 |
“Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Albertina, da Lei Federal n.° 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1433/2021 |
LEI Nº 1.433, DE 22 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Albertina, da Lei Federal n.° 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências”. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1432/2021 |
“Dispõe sobre o Programa de Dispensação de FórmulasInfantis Especiais (PDFIE) no Município”. |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 1432/2021 |
LEI N° 1.432, DE 22 DE JUNHO DE 2021.“Dispõe sobre o Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) no Município”. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1431/2021 |
LEI Nº 1.431, DE 22 DE JUNHO DE 2021.“Dá denominação a Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mercedes Martins Simionatto e dá outras providências”. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1430/2021 |
LEI Nº 1.430, DE 22 DE JUNHO DE 2021. “Dá denominação a Sala de Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mercedes Martins Simionatto e dá outras providências”. |
01/01/2021 |
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