.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1404/2020 LEI Nº 1.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “Altera parcialmente os artigos 1° e 2º da Lei nº 1.112, de 08 de abril de 2014 e dá outras providências.” 01/01/2020
1403/2020 LEI Nº 1403, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1402/2020 LEI Nº 1.402, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.“Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1401/2020 LEI Nº 1.401, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.“Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1400/2020 LEI Nº 1.400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1399/2020 LEI 1.399 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHMIS e institui o Conselho Gestor do FHMSI e dá outras providências.” 01/01/2020
1398/2020 LEI 1.398, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020“Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1397/2020 LEI Nº 1.397, 04 DE SETEMBRO DE 2020  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2021 e dá outras providências. 01/01/2020
1396/2020 LEI Nº 1.396, DE 04 DE SETEMBRO 2020.“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.379/2020, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.” 01/01/2020
1395/2020 LEI Nº 1.395, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.“Altera a Lei nº 1.247, de 29 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”. 01/01/2020
1394/2020 LEI Nº 1.394, 04 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2020
1393/2020 LEI Nº 1.393, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1392/2020 LEI Nº 1.392, DE 19 DEAGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.332/2019 e alterações posteriores, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
1391/2020 LEI Nº 1.391, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. “Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto. 01/01/2020
1390/2020 LEI Nº 1.390, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências 01/01/2020
1389/2020 LEI Nº 1.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2020
1388/2020 Lei nº 1.388, de 24 de julho de 2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2020
1387/2020 LEI Nº 1.387, DE 24 DE JULHO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas presenciais em razão da situação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19, distribuir kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal.”... 01/01/2020
1386/2020 LEI Nº1.386, DE 24 DE JULHO DE 2020  “Dá denominação as academias ao ar livre, ao barracão municipal,à Rua do Loteamento Jardim Novo Horizonte e à Rua Projetada no bairro Divino Espírito Santo e dá outras providências” 01/01/2020
1385/2020 LEI Nº 1385, DE 24 DE JULHO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2020
1384/2020 LEI Nº 1384 DE 03 DE JULHO DE 2020.- Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2020
1383/2020 LEI Nº 1383 DE 17 DE JUNHO DE 2020.- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Albertina para o mandato 2021/2024 e dá outras providências 01/01/2020
1382/2020 LEI Nº 1382 DE 17 DE JUNHO DE 2020- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Albertina para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências 01/01/2020
1381/2020 LEI Nº 1381 DE 19 DE MAIO DE 2020 – Altera parcialmente os artigos 2° e 8° da Lei n° 1.223, de 22 de março de 2017 01/01/2020
1380/2020 LEI Nº 1380 de 19 de maio de 2020. – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 01/01/2020
1379/2020 LEI Nº 1379 DE 08 DE MAIO DE 2020.- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 01/01/2020
1378/2020 LEI Nº 1378 DE 06 DE MAIO DE 2020- Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão a situação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19 a distribuir gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar diretamente aos alunos da red... 01/01/2020
1377/2020 LEI Nº 1377 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2020
1376/2020 LEI Nº 1376 DE 23 DE ABRIL DE 2020. –Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de consumo de água e esgotamento sanitário em virtude de situação de emergência sanitária, com relação aos meses de competência março e abril de 2020, e dá outras providências. 01/01/2020
1375/2020 LEI Nº 1375 DE 26 DE MARÇO DE 2020.-Concede reajuste de vencimentos aos Professores I, Professores II e Supervisores Pedagógicos da Educação Básica Municipal, na forma do disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 01/01/2020
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo