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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1306/2018 | LEI Nº 1.306, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1305/2018 | LEI Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | 01/01/2018 | Detalhes |
1304/2018 | LEI Nº 1304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1303/2018 | LEI Nº 1.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1302/2018 | LEI Nº 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1301/2018 | LEI Nº 1.301, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1300/2018 | LEI Nº 1.300, de 21 de novembro de 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP | 01/01/2018 | Detalhes |
1299/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1298/2018 | LEI Nº 1.298, DE 21 DE NOVEMBRO 2018. \´´Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.280/2018, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.\´´ | 01/01/2018 | Detalhes |
1297/2018 | LEI Nº 1.297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera a Lei nº 1.247, de 29 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”. | 01/01/2018 | Detalhes |
1296/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com apuração de excesso de arrecadação no exercício e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1295/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1294/2018 | \´´Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.230/2017 e alterações posteriores, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.\´´ | 01/01/2018 | Detalhes |
1293/2018 | LEI Nº 1.293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
1292/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1291/2018 | \´´Dispõe sobre a criação de verbas no PPA 2018/2021 do município e dá outras providências.\´´ | 01/01/2018 | Detalhes |
1290/2018 | “Institui a ‘Semana Municipal do Livro e da Leitura’ a ser comemorada anualmente no mês de abril no município de Albertina”. | 01/01/2018 | Detalhes |
1289/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1288/2018 | “Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal”. | 01/01/2018 | Detalhes |
1287/2018 | “Cria as “Salas de Informática e Transmissão”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a toda população, em consultas, trabalhos, impressões ao público municipal”. | 01/01/2018 | Detalhes |
1286/2018 | Ratifica epígrafe de lei, retifica epígrafe de lei, convalida efeitos legais, altera dispositivo da lei nº 1.161, de 5 de novembro de 2015, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
1285/2018 | “Autorizado o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, ou ainda por compra e venda, terrenos rurais com área de 2,00 ha ou 20.000 m² e 1,1216 ha ou 11.216 m² para implantação de Distrito Industrial edá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1284/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com apuração de excesso de arrecadação no exercício e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1283/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1282/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1281/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1280/2018 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1279/2018 | “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1278/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
1277/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” | 01/01/2018 | Detalhes |
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