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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
826/2014 DECRETO Nº 826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 728, de 03 de Junho de 2013.” 01/01/2014
825/2014 DECRETO Nº 825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010.” 01/01/2014
824/2014 DECRETO Nº824, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
823/2014 DECRETO Nº823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
822/2014 DECRETO Nº 822, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.“ Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.” 01/01/2014
821/2014 DECRETO Nº 821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
820/2014 DECRETO nº 820, de 16 de Dezembro de 2014. 01/01/2014
819/2014 DECRETO Nº819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
818/2014 DECRETO Nº818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
817/2014 DECRETO Nº817, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
816/2014 DECRETO Nº 816, de 25 de Novembro de 2014. “Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina”. 01/01/2014
815/2014 DECRETO Nº 815, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2014.” 01/01/2014
814/2014 DECRETO Nº 814, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 812, de 05 de Novembro de 2014.” 01/01/2014
813/2014 DECRETO Nº 813, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
812/2014 DECRETO Nº 812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, alínea “h”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
811/2014 DECRETO Nº 811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, parte de imóvel rural localizado neste município de Albertina.” 01/01/2014
810/2014 DECRETO Nº 810, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
809/2014 DECRETO Nº809, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, da Lei Orgânica Municipal e; Considerando que o superávit financeiro referente ao exercício de 2013 no valor de R$ 2.100.000,00 (... 01/01/2014
808/2014 Decreto nº 808, 22 de Outubro de 2014.“ Dispõe sobre o expediente no dia 28 de Outubro de 2014 e dá outras providências.” 01/01/2014
807/2014 Decreto nº 807, 22 de Outubro de 2014. “Regulamenta a Lei nº1.124, de 04 de Setembro de 2014, e dá outras providências .” 01/01/2014
806/2014 DECRETO Nº 806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
805/2014 DECRETO Nº805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
802/2014 DECRETO Nº 802, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
800/2014 DECRETO Nº800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
799/2014 DECRETO Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
798/2014 DECRETO Nº 798, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
797/2014 DECRETO Nº797, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
796/2014 DECRETO Nº 796, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”. 01/01/2014
795/2014 DECRETO Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2014.“Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina”. 01/01/2014
794/2014 DECRETO Nº 794, DE 22 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2014
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