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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
756/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
755/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
754/2013 Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica. 01/01/2013
753/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
752/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
751/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
750/2013 Decreta ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2013. 01/01/2013
749/2013 Altera Decreto nº 637, de 13 de setembro de 2010. 01/01/2013
748/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
747/2013 Programação da Execução Financeira para o exercício de 2014. 01/01/2013
746/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
745/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
744/2013 Abre crédito suplementar no orçamento. 01/01/2013
743/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
742/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
741/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
740/2013 Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica. 01/01/2013
739/2013 Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde. 01/01/2013
738/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
737/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
736/2013 Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Agosto de 2013. 01/01/2013
735/2013 Decreto nº 735, de 02 de Agosto de 2013.“Altera o artigo 1º do Decreto nº 732, de 25 de Julho de 2013 e dá outras providências”. 01/01/2013
734/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
733/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
732/2013 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social de Albertina. 01/01/2013
731/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
730/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
729/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Município. 01/01/2013
728/2013 Regulamenta Lei nº1084, de 27 de maio de 2013. 01/01/2013
727/2013 Abre crédito adicional suplementar no orçamento. 01/01/2013
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